O presidente da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar Cooperativista, deputado Ricardo Motta, anunciou hoje (30), que está em formatação uma nova lei de incentivo ao Cooperativismo do Rio Grande do Norte.
A informação foi repassada a dirigentes e cooperados durante o 6º Congresso Cooperativista Potiguar, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN) e Organização Cooperativista do Brasil (OCB/RN).
De acordo com Ricardo Motta, em 2004, uma legislação foi aprovada pelo Legislativo, mas teve a maior parte dos seus artigos vetados, inviabilizando a sua efetivação. Entre os instrumentos viabilizados por meio da lei estão o Conselho e Fundo estaduais do Cooperativismo. “Depois de muitos anos, temos agora o desafio de modernizar a legislação, tendo em vista as mudanças na estrutura tributária do país. E isso já está sendo estudado e deveremos apresentar para apreciação da nossa Assembleia Legislativa, muito em breve. Certamente, será um marco rumo ao fortalecimento do cooperativismo no Rio Grande do Norte”, disse.
