É prego batido e ponta virada as mudanças que ocorrerão na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

O titular será o delegado da Polícia Federal, Kécio Pinto, por indicação do secretário Aldair da Rocha (Segurança Pública).

Já o adjunto será Julinho Queiroz, sobrinho do deputado estadual Nelter Queiroz e do prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz.

Apesar dos dois tios, políticos fortes, Julinho foi sugerido para o cargo pelo promotor José Augusto Peres, que conhece de perto o trabalho do advogado recém aprovado em concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pelo fato do mesmo já ter servido à Procuradoria Geral do Estado.

E as mudanças na pasta não se restringirão apenas ao adjunto. Serão várias.

OBS: Até que Julinho seja dispensado pela UFRN, para assumir o cargo, Edmilson Andrade, adjunto que tem colaborado significativamente com Aldair da Rocha pelo andamento da SEJUC, permanecerá trabalhando.

Andrade é pessoa da mais alta confiança do advogado Paulo de Tarso Fernandes e amigo pessoal do casal Rosalba-Carlos Augusto.

Do Blog Palanque.com/Nominuto
A semana começa com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tendo que procurar uma outra opção para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

O promotor José Augusto Peres não vai mais para a pasta.

Apesar dos entendimentos avançados entre ele e o Governo, o Ministério Público Estadual não deu autorização para que Peres tomasse posse no primeiro escalão do Executivo.

A governadora ainda chegou a fazer um apelo direto ao procurador-chefe do MPE, Manoel Onofre Neto.

Não adiantou.

Em nome da instituição, Onofre Neto negou o pedido de Rosalba.

O blog apurou que, para tomar essa posição, o procurador-chefe alegou “incompatibilidades” entre as atividades de José Augusto Peres como promotor e como secretário de Estado.

Como Manoel Onofre Neto ficará fora do país até a próxima semana, em viagem pela Dinamarca, é pouco provável que haja reviravolta nesse quadro.

Rosalba e o PR do deputado federal João Maia, ao qual a governadora atribui a primazia pela indicação para a pasta, terão que buscar um(a) novo(a) titular para a Sejuc.

Quase tudo certo para o promotor José Augusto Peres assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), por indicação do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR.

Nome respeitado no meio jurídico, sempre pautado pela ética, José Augusto Peres, que já foi procurador-geral de Justiça, poderá ser o nome que dará uma nova “cara” e um novo rumo a SEJUC.

Por lá…também já passaram dois nomes de peso do meio jurídico, que entregaram a pasta por não dispor de condições de trabalho (Thiago Cortez e Fábio Hollanda).

Peres impôs uma lista de exigências para assumir a pasta.

Se o Governo Rosalba se comprometer de atender a todos, sem exceção, ainda com o aval de João Maia, teremos um promotor no comando da SEJUC.

OBS: Peres é uma indicação de João Maia com o agrado de Henrique Alves.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) torna público o que ficou decidido após a sindicância instaurada para apurar a fuga de quarenta e um apenados do pavilhão cinco da Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes, popularmente conhecida como “Penitenciária de Alcaçuz”, no município de Nísia Floresta, ocorrida no dia 19 de janeiro de 2012.

A Sindicância fica sobrestada, ou seja, suspensa, quanto ao Processamento Disciplinar contra doze agentes penitenciários que estavam no estabelecimento penal no momento da fuga, suspeitos da prática de desvio de conduta, para aguardar a conclusão do Procedimento de Investigação Criminal presidido pelo Ministério Público.

À Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi encaminhada cópia dos autos para conhecimento e abertura de Procedimento Disciplinar contra os dois soldados PM que faltaram ao serviço naquele dia, sem justificativa.

A Sejuc tem total interesse em esclarecer os fatos e punir, administrativamente, quem tiver incorrido em alguma ilegalidade, no entanto, o processo deve seguir todos os passos legais, assegurando aos acusados o amplo direito de defesa, para que nenhum tipo de injustiça seja cometido.

 Natal/RN, 23 de abril de 2012.

Aldair da Rocha

Secretário Interino de Estado da Justiça e da Cidadania do RN

Podem anotar…

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, não indicará o novo titular da Secretaria de Estado do Interior da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

“O PR tem a cara de Desenvolvimento. Não tem nada haver com SEJUC”, disse uma fonte de João Maia ao blog.

Em tempo: O advogado Fábio Hollanda, que entregou o cargo há poucos dias, havia assumido a SEJUC por indicação de João.

Fred Carvalho – Editor da Tribuna do Norte

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Fábio Hollanda, está disposto a deixar o  cargo. Insatisfeito com o quadro de auxiliares e com a falta de estrutura estatal no que diz respeito principalmente à política de ressocialização de presos, Hollanda já comunicou à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e ao deputado João Maia – presidente estadual do Partido da República (PR) e tutor da ida dele à Sejuc – que pretende deixar a pasta.

“Não é um ultimato. O cargo, juridicamente, é da governadora. Eu não terei nenhum constrangimento em deixar a Secretaria. Eu terei constrangimento em ficar na Secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte do Rio Grande do Norte. Se dependesse de mim, na condição de presidente do PR em Natal, o partido entregaria a Secretaria e manteria uma posição independente do ponto de vista administrativo do Governo Rosalba Ciarlini”, falou Hollanda, em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE  na tarde de ontem.

Sobre a fuga da penitenciária de Alcaçuz ocorrida poucos dias após ele assumir a Sejuc, Hollanda foi incisivo: “Os presos fugiram por um enfrentamento, fugiram por falta de cuidado, fugiram por negligência e fugiram porque alguns agentes públicos fizeram de conta que estavam segurando os presos e resolveram abrir a porta pra eles saírem”.

Empossado secretário de Justiça e Cidadania há exatos dois meses, Hollanda ainda não recebeu nenhum salário, assim como as diárias das viagens que fez. Além disso, o homem que comanda o sistema prisional do Rio Grande do Norte vem sofrendo ameaças por telefone, sente-se seguido nas ruas e não conta com escolta da Polícia Militar.

Fábio Hollanda disse não temer pela própria vida, mas está receoso pelas dos filhos. “Eu soube através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui é necessário que se tenha cuidado e eu não tenho  escolta. Por quê? Porque essa escolta precisa ser feita pela Polícia Militar, através de homens do Bope e eu os pedi, e eles não foram enviados. Até a minha vida eu aceito colocar em risco, desde que eu veja o sistema evoluindo, mas as dos meus filhos não”.

Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte

Na tarde desta sexta-feira (9), o coordenador do Sistema Penitenciário, coronel Severino Reis, pediu exoneração do cargo, alegando motivos pessoais. O pedido foi feito oficialmente, através de ofício, ao secretário de Justiça, Fábio Hollanda.

De acordo com o secretário, o coronel já havia sinalizado que deixaria o cargo. “Como havia conversado com o Cel. Severino Reis e sabia de sua pretensão, já estávamos estudando um nome para assumir o cargo. Junto à Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, decidiremos o mais rápido possível o nome do novo coordenador do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Apesar do pouco tempo, o cel. Severino prestou um grande serviço junto à Secretaria de Justiça”, informou Fábio Hollanda.

O blog acaba de receber um e-mail da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Interior da Justiça e da Cidadania, afirmando desconhecer o pedido de exoneração do diretor da Alcaçuz, o coronel Zacarias Mendonça.

Na manhã desta quinta-feira (26), o secretário de Estado do Interior da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Fábio Hollanda, ofereceu um café da manhã aos servidores na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci).

O evento foi aberto pelo secretário adjunto, Edmilson Andrade, que fez uma rápida apresentação da nova chefe de gabinete, Socorro Oliveira, e deu boas vindas ao secretário Fábio Hollanda.

O secretário falou sobre os desafios e prioridades iniciais da pasta, como a revitalização e ampliação das Centrais do Cidadão e o Sistema Penitenciário do Estado. “Temos prioridades, mas também não podemos esquecer das outras coordenadorias como a Defesa Civil, Codem, Codaci, o Procon e a Subsecretaria de Juventude (Sejuv)”, afirmou.

Fábio Hollanda concluiu ressaltando o apoio recebido da Governadora Rosalba Ciarlini. “É importante frisar que não esquecerei de nenhuma coordenadoria. Não posso esquecer também de agradecer a confiança da Governadora Rosalba Ciarlini e espero louvar tal voto. Volto a destacar que minha prioridade são as pessoas e espero contar com a ajuda de todos os servidores da SEJUC”, finalizou.